Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Visão bipolar das situações das empresas.

Varig obtém prazo para pagar combustível

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

O ministro das Cidades, Olivio Dutra, que fez a entrega dos títulos, afirmou que o projeto tem uma grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.

Mantida decisão que obriga município a repassar duodécimos ao Legislativo local

Está mantida a decisão que obriga o município de Vitória de Santo Antão, do Estado de Pernambuco, a repassar ao Legislativo local o total mensal do duodécimo.

Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado

A relativização do instituto do stalking horse. Análise e perspectivas futuras

O stalking horse tem sido usado em processos de recuperação judicial, mas sua aplicação tem gerado debates. Entenda a recente decisão do TJSP e as implicações desse mecanismo

A importância do devido processo legal na garantia dos direitos fundamentais

Neste artigo, exploraremos a importância do devido processo legal na garantia dos direitos fundamentais e como sua aplicação correta pode preservar a dignidade humana e a equidade nas decisões judiciais.

ECF: cinco cuidados para evitar erros nessa obrigação

Por Jessica Becalette e Lucas Leme.

Caso Léo Lins e a Constituição: tempos estranhos

Por Elton Duarte Batalha.

Mercado de Carbono: um novo mercado jurídico que demanda especialistas

Por Isabela Morbach.

Alteração Legislativa: Concretização do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente

Essa alteração legislativa veio em sentido de concretizar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, de tal sorte que os vínculos familiares não se rompam com a dissolução do casamento ou da união estável.

Agravo de instrumento. Ausência, na oportunidade, de peças facultativas indispensáveis para o correto enfrentamento.

Recurso não conhecido.

Declaratória de nulidade de relação jurídica. Contratos de concessão de uso. Cerceamento de defesa inocorrente.